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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597098

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 597098
Partes
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA - COPERSUCAR E OUTRO(A/S), HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(A/S), CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, UNIÃO, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Publicação
DJe-222 DIVULG 18/11/2010 PUBLIC 19/11/2010
Julgamento
27 de Outubro de 2010
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA
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Decisão

(referente à petição de fls. 811):Homologo a desistência do recurso extraordinário, com a renúncia ao direito sobre que se funda a ação, requerida pela litisconsorte Bioenergia S/A (sucessora da Usina Cresciumal), em petição subscrita por advogados com poderes para desistir e renunciar (fls. 298-353-798).À Secretaria para modificação da autuação, após voltem os autos conclusos para o prosseguimento do recurso extraordinário quanto às demais litisconsortes.Publique-se.Brasília, 27 de outubro de 2010.Ministro J OAQUIM B ARBOSARelatorDocumento assinado digitalmente
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