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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 102378 SP

Supremo Tribunal Federal
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 102378 SP
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
EDSON FLAVIO GOMES DA SILVA, ANDRÉ MARQUES CABRAL E OUTRO(A/S), RELATOR DO HC Nº 133305 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-02 PP-00400
Julgamento
14 de Setembro de 2010
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_102378_SP_1285955887188.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. ORDEM DENEGADA.

1. Eventual excesso de prazo decorrente da necessidade de oitiva de testemunhas em diversas unidades da federação não configura constrangimento ilegal, especialmente em se tratando de prova requerida pela defesa.

Decisão

Indeferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 14.09.2010.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

Número de páginas: 4. Análise: 08/10/2010, ACG. Revisão: 13/10/2010, KBP.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16244151/habeas-corpus-hc-102378-sp

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