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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 101310 SP

Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 101310 SP
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS, ANTONIO DONATO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-03 PP-00560
Julgamento
24 de Agosto de 2010
Relator
Min. GILMAR MENDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_101310_SP_1284645724450.pdf
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Ementa

Habeas Corpus.

2. Prisão Preventiva. Fuga do réu anterior à expedição do decreto prisional. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos.
3. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Decisão

Indeferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, licenciados, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 24.08.2010.

Resumo Estruturado

- GARANTIA, ORDEM PÚBLICA, MOTIVO, LIDERANÇA, HABITUALIDADE, TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdãos citados: HC 81468, HC 82662, HC 82704, HC 82904, HC 82949, HC 83148, HC 84688, HC 85748. - Veja HC 130879 do STJ. Número de páginas: 13. Análise: 15/09/2010, MMR. Revisão: 23/09/2010, ACG.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15922032/habeas-corpus-hc-101310-sp

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