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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX AL

Supremo Tribunal Federal
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE ALAGOAS, ZÉLIO MAIA DA ROCHA E OUTRO(A/S)

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_405031_AL_1282343390339.pdf
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Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ESCLARECIMENTOS.

Surgindo dúvida quanto ao alcance do que decidido pelo Plenário no julgamento do recurso, impõe-se o provimento dos declaratórios para prestar os devidos esclarecimentos.

Decisão

O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, acolheu os embargos de declaração, sem alteração do teor do acórdão embargado. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso.Plenário, 02.08.2010.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

Número de páginas: 5. Análise: 02/09/2010, CHV.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15809458/embdecl-no-recurso-extraordinario-re-405031-al