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27 de Outubro de 2020
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 294419 RJ

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 294419 RJ
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
UNIÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DEODATO TENORIO DE CERQUEIRA, LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO E OUTROS
Publicação
DJ 06-04-2001 PP-00088 EMENT VOL-02026-17 PP-03649
Julgamento
6 de Março de 2001
Relator
Min. ELLEN GRACIE
Documentos anexos
Inteiro TeorAI_294419_RJ_1279111292666.pdf
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Ementa

Agravo regimental a que se nega provimento, porque é do teor das contra-razões ao recurso extraordinário a falta que se aponta no despacho. Não a das contra-razões ao recurso especial, com cuja presença argumentam as razões da Agravante.

Acórdão

AI 335036 AgR ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PÁG-004 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00039 EMENT VOL-02061-06 PP-01081

Resumo Estruturado

PC0226 , AGRAVO DE INSTRUMENTO (CÍVEL), TRASLADO DEFICIENTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PETIÇÃO, CONTRA-RAZÕES, AUSÊNCIA.

Referências Legislativas

Observações

Votação: unânime. Resultado: desprovido. Número de páginas: (04). Análise:(TAT). Revisão:(RCO/AAF). Inclusão: 20/08/01, (MLR). Alteração: 19/06/02, (MLR).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14751958/agregno-agravo-de-instrumento-ai-294419-rj