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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 350617 SP

Supremo Tribunal Federal
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 350617 SP
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
AUTO POSTO SANTA GERTRUDES LTDA, OSWALDO GEREVINI NETO E OUTROS, ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA, AFONSO FIORAVANTI NETO, JOUBER NATAL TUROLLA E OUTRO
Publicação
DJ 31-10-2001 PP-00016 EMENT VOL-02050-08 PP-01670
Julgamento
9 de Outubro de 2001
Relator
Min. MOREIRA ALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorAI_350617_SP_1279105664831.pdf
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Ementa

- Embargos de declaração. - Embargos de declaração conhecidos como agravo regimental. - Agravo regimental intempestivo. Embargos de declaração conhecidos como agravo regimental, de que não se conhece por intempestividade.

Acórdão

RE 251337 ED ANO-2000 UF-RJ TURMA-01 N.PÁG-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 22-03-2002 PP-00046 EMENT VOL-02062-04 PP-00734

Resumo Estruturado

(CÍVEL) - CONVERSÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO REGIMENTAL // INTEMPESTIVIDADE, AGRAVO, INOBSERVÂNCIA, QÜINQÜÍNDIO LEGAL, PROTOCOLIZAÇÃO, FAX, ORIGINAL.

Referências Legislativas

Observações

Votação: unânime. Resultado: recebidos como agravo regimental e dele não conhecido. Número de páginas: (4). Análise:(MML). Revisão:(RCO). Inclusão: 29/01/02, (SVF). Alteração: 29/07/02, (MLR).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14750187/embdeclno-agravo-de-instrumento-ai-350617-sp

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