jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ADI 1500 ES

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Publicação

DJ 16-08-2002 PP-00087 EMENT VOL-02078-01 PP-00154

Julgamento

19 de Junho de 2002

Relator

Min. CARLOS VELLOSO

Documentos anexos

Inteiro TeorADI_1500_ES_1279097161213.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI1500 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (5)

Votos/Preliminar-CARLOSVELLOSO (1)

ExtratodeAta (1)

Relatório (5)

Voto-CARLOSVELLOSO (12)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14747719/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-1500-es/inteiro-teor-103133152

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 8 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3609 AC

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 19 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1291 DF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 23 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 168566 RS