jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 82045 SP
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
JOSÉ HENRIQUE ZECHEL, LUIZ ANTÔNIO ZECHEL, HELENA MARIA POJO DO REGO E OUTROS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publicação
DJ 25-10-2002 PP-00049 EMENT VOL-02088-02 PP-00260
Julgamento
25 de Junho de 2002
Relator
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Documentos anexos
Inteiro TeorRHC_82045_SP_1279096910327.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RHC82045 EmentaeAcórdão (3)

Relatório (4)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (17)

Voto-MOREIRAALVES (11)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14747656/recurso-em-habeas-corpus-rhc-82045-sp/inteiro-teor-103133088

Informações relacionadas

Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
Artigoshá 4 anos

Hipóteses de cabimento do recurso de apelação na esfera penal

Nathalia Stagliano, Advogado
Artigoshá 6 anos

Nulidades no Procedimento do Júri

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 94809 RS