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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - INTERVENÇÃO FEDERAL: IF 164 SP

Supremo Tribunal Federal
há 19 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorIF_164_SP_1279078849610.pdf
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Ementa

INTERVENÇÃO FEDERAL.

2. Precatórios judiciais.
3. Não configuração de atuação dolosa e deliberada do Estado de São Paulo com finalidade de não pagamento.
4. Estado sujeito a quadro de múltiplas obrigações de idêntica hierarquia. Necessidade de garantir eficácia a outras normas constitucionais, como, por exemplo, a continuidade de prestação de serviços públicos.
5. A intervenção, como medida extrema, deve atender à máxima da proporcionalidade.
6. Adoção da chamada relação de precedência condicionada entre princípios constitucionais concorrentes.
7. Pedido de intervenção indeferido

Acórdão

IF 183 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-01 PP-00050 RAC-GILMAR MENDES IF 186 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-01 PP-00090 RAC-GILMAR MENDES IF 201 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-01 PP-00130 RAC-GILMAR MENDES IF 207 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-01 PP-00170 RAC-GILMAR MENDES IF 215 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-02 PP-00210 RAC-GILMAR MENDES IF 229 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-02 PP-00250 RAC-GILMAR MENDES IF 247 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-02 PP-00290 RAC-GILMAR MENDES IF 251 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00014 EMENT VOL-02132-02 PP-00330 RAC-GILMAR MENDES IF 260 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-02 PP-00370 RAC-GILMAR MENDES IF 282 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-03 PP-00410 RAC-GILMAR MENDES IF 285 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-03 PP-00450 RAC-GILMAR MENDES IF 300 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 D J 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-03 PP-00490 RAC-GILMAR MENDES IF 302 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-03 PP-00530 RAC-GILMAR MENDES IF 310 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-03 PP-00570 RAC-GILMAR MENDES IF 311 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-039 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-04 PP-00610 RAC-GILMAR MENDES IF 336 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-04 PP-00649 RAC-GILMAR MENDES IF 338 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-04 PP-00689 RAC-GILMAR MENDES IF 343 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-04 PP-00729 RAC-GILMAR MENDES IF 344 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-04 PP-00769 RAC-GILMAR MENDES IF 350 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-039 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-05 PP-00809 RAC-GILMAR MENDES IF 364 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00015 EMENT VOL-02132-05 PP-00848 RAC-GILMAR MENDES IF 366 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-05 PP-00888 RAC-GILMAR MENDES IF 385 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-05 PP-00928 RAC-GILMAR MENDES IF 39 0 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-05 PP-00968 RAC-GILMAR MENDES IF 406 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-06 PP-01008 RAC-GILMAR MENDES IF 410 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-06 PP-01048 RAC-GILMAR MENDES IF 411 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-06 PP-01088 RAC-GILMAR MENDES IF 418 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-06 PP-01128 RAC-GILMAR MENDES IF 431 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-06 PP-01168 RAC-GILMAR MENDES IF 432 ANO-2003 UF-SP TURMA-TP MIN-MARÇO AURÉLIO N.PÁG-040 DJ 14-11-2003 PP-00016 EMENT VOL-02132-07 PP-01208 RAC-GILMAR MENDES

Resumo Estruturado

- INOCORRÊNCIA, PRESSUPOSTO, INTERVENÇÃO FEDERAL // CARÁTER EXCEPCIONALIDADE, MEDIDA INTERVENTIVA, NECESSIDADE, OBSERVÂNCIA, PRINCÍPIO BÁSICO, SISTEMA FEDERATIVO, AUTONOMIA, ESTADO-MEMBRO. - IMPOSSIBILIDADE, EXAME, ADEQUAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, FALTA, PRESSUPOSTO, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, PROPORCIONALIDADE // CARACTERIZAÇÃO, SITUAÇÃO, CONFRONTO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, FAVORECIMENTO, INTERVENÇÃO FEDERAL, PROTEÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRESERVAÇÃO, AUTONOMIA, ESTADO-MEMBRO. - CONDICIONAMENTO, APLICAÇÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONFIGURAÇÃO, RESTRIÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL, EXISTÊNCIA, CONFLITO, DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL // VERIFICAÇÃO, COLIDÊNCIA, OBJETIVO, UNIÃO, GARANTIA, EFICÁCIA, INSTITUTO CONSTITUCIONAL, INTERVENÇÃO, INTERESSE, ESTADO-MEMBRO, DISTRITO FEDERAL, ASSEGURAMENTO, PRERROGATIVA, AUTONOMIA // RECOMENDAÇÃO, ADOÇÃO, INSTITUTO DOUTRINÁRIO, "RELAÇÃO DE PRECEDÊNCIA CONDICIONADA", DIRIMÊNCIA, CONFLITO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL // EXISTÊNCIA, EFEITO VINCULANTE, LEGISLADOR, ADMINISTRAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DECORRÊNCIA, APLICAÇÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SOLUÇÃO, CONFLITO, ÂMBITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - AUSÊNCIA, CONFIGURAÇÃO, ATUAÇÃO DOLOSA, ESTADO, VERIFICAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, PAGAMENTO, INTEGRALIDADE, PRECATÓRIO, CRÉDITO, NATUREZA ALIMENTÍCIA // DESCABIMENTO, EXIGÊNCIA, TOTALIDADE, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, RELAÇÃO, CRÉDITO ALIMENTAR, NECESSIDADE, CONSIDERAÇÃO, LIMITAÇÃO ECONÔMICA, IMPEDIMENTO, ATUAÇÃO, ESTADO, CUMPRIMENTO, ORDEM JUDICIAL // EXISTÊNCIA, SUJEIÇÃO, ESTADO, MULTIPLICIDADE, OBRIGAÇÃO // HIPÓTESE, CONFIGURAÇÃO, NEGATIVA, EFICÁCIA, NORMA CONSTITUCIONAL, INOBSERVÂNCIA, HIERARQUIA, CUMPRIMENTO, COMPROMISSO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, SAÚDE. - (VOTO VENCIDO), PROCEDÊNCIA, PEDIDO, REQUISIÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO // INSUBSISTÊNCIA, ARGUMENTAÇÃO, DEFESA, INOCORRÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, O RDEM JUDICIAL, CARACTERIZAÇÃO, INSUFICIÊNCIA, DEPÓSITO PRECATÓRIO, POSSIBILIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, VALOR. - (VOTO VENCIDO), PREVISÃO, SISTEMA, CONSTITUIÇÃO PRETÉRITA, ESTABELECIMENTO, RELAÇÃO JURÍDICA, ESTADO, CREDOR, PAGAMENTO, VALOR, PRECATÓRIO, TÉRMINO, EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, CONSEQÜÊNCIA, LIQUIDAÇÃO, PARCIALIDADE, DÉBITO, DECORRÊNCIA, INFLAÇÃO // OCORRÊNCIA, APLICAÇÃO, RECURSO, MERCADO FINANCEIRO. - (VOTO VENCIDO), EXISTÊNCIA, OBJETIVO, LEGISLADOR, CONSTITUIÇÃO ATUAL, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE PRECATÓRIO, INSERÇÃO, (ADCT), INSTITUTO, MORATÓRIA, EXCLUSÃO, CRÉDITO, NATUREZA ALIMENTAR, OBJETIVO, AFASTABILIDADE, EFEITO, TEMPO, RESTITUIÇÃO, APLICAÇÃO, PRECATÓRIO JUDICIAL, PENDÊNCIA, PAGAMENTO // VERIFICAÇÃO, CONTROLE, JURO MORATÓRIO, JURO COMPENSATÓRIO, DESMISTIFICAÇÃO, TESE, PRIVILÉGIO, FAZENDA PÚBLICA // IMPOSIÇÃO, VALOR, MOEDA, PRESTAÇÃO IGUAL, PRESTAÇÃO SUCESSIVA. - (VOTO VENCIDO), ALCANCE, REGRA, CARÁTER EXCEPCIONAL, PRECATÓRIO, PENDÊNCIA, EXECUÇÃO // OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, DECISÃO JUDICIAL, PAGAMENTO ATUALIZADO, DÉBITO. - (VOTO VENCIDO), VERIFICAÇÃO, NULIDADE, ADOÇÃO, MEDIDA, CONSTITUINTE, PERMANÊNCIA, ESTADO, INSOLVÊNCIA, ESTADO FEDERADO, DESCUMPRIMENTO, PRECEITO CONSTITUCIONAL, FALTA, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, ENTIDADE, DIREITO PÚBLICO, VERBA, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DÉBITO, PRECATÓRIO. - (VOTO VENCIDO), COMPETÊNCIA, (STF), ATUAÇÃO, ATO, SOBERANIA, GARANTIA, ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL // OBJETIVO, INTERVENÇÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, SUPREMACIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, ÓBICE, INSEGURANÇA JURÍDICA. - (VOTO VENCIDO), ABANDONO, PRECEITO, CONSTITUIÇÃO ANTERIOR, RESTRIÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ORDEM, DECISÃO, JUÍZES, TRIBUNAL, ÂMBITO FEDERAL // VERIFICAÇÃO, ALARGAMENTO, MATÉRIA, EXTENSÃO, APLICABILIDADE, CLÁUSULA AUTORIZADORA, INTERVENÇÃO, SENTENÇA, TRIBUNAL ESTADUAL. - (VOTO VENCIDO), OCORRÊNCIA, CASO CONCRETO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, PEDIDO, INTERVENÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEPÓSITO, PRECATÓRIO, DECORRÊNCIA, ORDEM JUDICIAL, EQUIVALÊNCIA, TÍTULO EXECUTIVO // APLICAÇÃO, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. - (VOTO VENCIDO), IRRELEVÂNCIA, ELEMENTO SUBJETIVO, DOLO, DEFINIÇÃO, PROCEDÊNCIA, PEDIDO DE INTERVENÇÃO // SUFICIÊNCIA, OCORRÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, DECISÃO JUDICIAL, CARÁTER, ELEMENTO OBJETIVO, RESULTADO, VÍCIO, NEGLIGÊNCIA. - (VOTO VENCIDO), PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUTO, SEQÜESTRO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE EXECUTADA, VERIFICAÇÃO, AUSÊNCIA, INCLUSÃO, VALOR, ORÇAMENTO, PRETERIÇÃO, INADIMPLEMENTO, PRESTAÇÃO // PREVALÊNCIA, SISTEMA, FREIO, CONTRAPESO, OCORRÊNCIA, DESVIO, CONDUTA, PODER // IMPOSSIBILIDADE, DESCUMPRIMENTO, DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTO, FALTA, CELERIDADE, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (MIN. MARÇO AURÉLIO).

Doutrina

  • Obra: A PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
  • Autor: CELSO BASTOS
  • Obra: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
  • Autor: CANOTILHO
  • Obra: RACIONALIDADE HERMENÊUTICA: ACERTOS E
  • Autor: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO

Referências Legislativas

Observações

Votação: por maioria, vencido o Min. Março Aurélio. Resultado: indeferido. Acórdãos citados: IF-20, IF-2953, ADI-1098 . Número de páginas: (30). Análise:(MML). Revisão:(AAF). Inclusão: 04/12/03, (SVF). Alteração: 28/06/04, (NT).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14743345/intervencao-federal-if-164-sp

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