jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

Supremo Tribunal Federal
há 18 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. CARLOS VELLOSO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_396266_SC_1279075906385.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRESSUPOSTOS

. - Inocorrência dos pressupostos dos embargos de declaração: sua rejeição.

Decisão

- O Tribunal, por decisão unânime, rejeitou os embargos. Ausente,justificadamente, o Senhor Ministro Nelson Jobim. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Maurício Corrêa. Plenário, 14.04.2004.

Resumo Estruturado

- AUSÊNCIA, OBSCURIDADE, OMISSÃO, ACÓRDÃO EMBARGADO, LEGITIMIDADE, INSTITUIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, OBSERVÂNCIA, PRINCÍPIO GERAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA.

Referências Legislativas

Observações

Número de páginas: (06). Análise:( CEL). Revisão:(). Inclusão: 07/07/04, (MLR). Alteração: 02/08/05, (CSM).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14742463/embdeclno-recurso-extraordinario-re-396266-sc

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2022/XXXXX-0

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 18 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RJ