jusbrasil.com.br
7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX DF

Supremo Tribunal Federal
há 15 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

JOSÉ DA PAIXÃO TEIXEIRA BRANT, JOSÉ DA PAIXÃO TEIXEIRA BRANT, UNIÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_470407_DF_1279010294336.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

Inexistente qualquer dos vícios próprios a respaldarem os embargos declaratórios, impõe-se o desprovimento.

Decisão

A Turma rejeitou os embargos de declaração no recurso extraordinário,nos termos do voto do Relator. Unânime. 1ª. Turma, 25.06.2007.

Resumo Estruturado

(CÍVEL) - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: SUFICIÊNCIA, PARTE EMBARGANTE, ARGÜIÇÃO, VÍCIO, FINALIDADE, CONHECIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - AUSÊNCIA, OBSCURIDADE, ACÓRDÃO EMBARGADO, RECLASSIFICAÇÃO, PRECATÓRIO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NATUREZA ALIMENTAR. - DESCABIMENTO, EXAME, QUESTÃO, SURGIMENTO, MOMENTO, CUMPRIMENTO, ACÓRDÃO.

Observações

Número de páginas: 7. Análise: 28/08/2007, NAL.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14727928/embdeclno-recurso-extraordinario-re-470407-df

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-75.2019.8.07.0000 DF XXXXX-75.2019.8.07.0000

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX DF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 25 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-68.2005.5.04.0511