jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 474600 RS

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 474600 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
FCC FORNECEDORA COMPONENTES QUÍMICOS E COUROS LTDA, SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(A/S), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(A/S)
Publicação
DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-04 PP-00853
Julgamento
20 de Novembro de 2007
Relator
Min. CÁRMEN LÚCIA
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_474600_RS_1279002304057.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. EXIGIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Decisão

A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Ausente,justificadamente, o Ministro Março Aurélio, Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Carlos Britto. 1ª. Turma, 20.11.2007.

Acórdão

RE 596880 AgR JULG-26-05-2009 UF-PR TURMA-01 MIN-CÁRMEN LÚCIA N.PÁG-008 DJe-118 DIVULG 25-06-2009 PUBLIC 26-06-2009 EMENT VOL-02366-09 PP-01788

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Observações

- Acórdãos citados: RE 415918 AgR, AI 548733 AgR. Número de páginas: 5. Análise: 10/04/2008, SEV.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14725014/agregno-recurso-extraordinario-re-474600-rs

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE-ED 415918 SC