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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 93283 ES

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. EROS GRAU

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_93283_ES_1278996202569.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE.

1. Prisão preventiva. Necessidade demonstrada para a instrução criminal em razão de provável influência nos depoimentos das testemunhas, especialmente no da vítima, ex-namorada, grávida, cuja morte o paciente planejou visando a eximir-se da paternidade.
2. Segregação cautelar também justificada na garantia da ordem pública, face à periculosidade demonstrada pelo réu na prática do crime. Ordem denegada.

Decisão

Indeferida a ordem. Decisão unânime. Ausentes,justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 12.02.2008.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA.

Referências Legislativas

Observações

Número de páginas: 7. Análise: 07/05/2008, SEV.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14723725/habeas-corpus-hc-93283-es

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