jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_351750_RJ_1278966650823.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE351750 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (2)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

Debate (8)

VotoPreliminar-EROSGRAU (1)

VotoPreliminar-CARLOSBRITTO (1)

VotoPreliminar-CEZARPELUSO (1)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-EROSGRAU (8)

ConfirmaçãodeVoto-MARCOAURÉLIO (1)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (1)

Vista (2)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-CARLOSBRITTO (6)

ConfirmaçãodeVoto-EROSGRAU (3)

Debate (8)

ExtratodeAta (2)

VotoVista-CEZARPELUSO (12)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14715120/recurso-extraordinario-re-351750-rj/inteiro-teor-103104461

Informações relacionadas

Daileson Miranda, Advogado
Modeloshá 2 anos

Réplica: responsabilidade da companhia aérea em voo internacional - aplicabilidade da Convenção de Montreal

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-22.2020.8.26.0297 SP XXXXX-22.2020.8.26.0297

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2010/XXXXX-7

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 10 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-67.2021.8.26.0001 SP XXXXX-67.2021.8.26.0001

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-68.2020.8.26.0358 SP XXXXX-68.2020.8.26.0358