jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
WARLEY FABRÍCIO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-152 DIVULG 13-08-2009 PUBLIC 14-08-2009 EMENT VOL-02369-05 PP-00897
Julgamento
31 de Março de 2009
Relator
Min. EROS GRAU
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_94243_SP_1278965335090.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC94243 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-EROSGRAU (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14714776/habeas-corpus-hc-94243-sp/inteiro-teor-103104334

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 11418554 PR 1141855-4 (Acórdão)

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 196305 MS 2011/0023323-5

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 89958 SP