jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 475551 PR

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

UNIÃO, PFN - ARTUR ALVES DA MOTTA, INDÚSTRIA TÊXTIL APUCARANA LTDA, ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA E OUTRO(A/S)

Publicação

DJe-213 DIVULG 12-11-2009 PUBLIC 13-11-2009 EMENT VOL-02382-03 PP-00568

Julgamento

6 de Maio de 2009

Relator

Min. CEZAR PELUSO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_475551_PR_1278962139722.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE475551 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (4)

Voto-CEZARPELUSO (26)

Vista (5)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-MENEZESDIREITO (11)

AditamentoaoVoto-MENEZESDIREITO (1)

Explicação (2)

Voto-MARCOAURÉLIO (1)

ConfirmaçãodeVoto-MENEZESDIREITO (2)

Voto-CÁRMENLÚCIA (2)

Esclarecimento-EROSGRAU (3)

Voto-CARLOSBRITTO (1)

ConfirmaçãodeVoto-CEZARPELUSO (1)

Voto-GILMARMENDES (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14713860/recurso-extraordinario-re-475551-pr/inteiro-teor-103104019

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1924746 RS 2021/0057876-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 706721 RS 2004/0169261-0

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 562980 SC

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 460785 RS

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 370682 SC