jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 576847 BA
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
TELEMAR NORTE LESTE S/A, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA E OUTRO(A/S), HARIANNA DOS SANTOS BARRETO E OUTRO(A/S), ERNESTINA BORGES DOS SANTOS, MARCONE DE PAIVA PORTELA
Publicação
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO
Julgamento
20 de Maio de 2009
Relator
Min. EROS GRAU
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_576847_BA_1278960992062.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE576847 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-EROSGRAU (2)

Voto-CARLOSBRITTO (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14713497/recurso-extraordinario-re-576847-ba/inteiro-teor-103103890

Informações relacionadas

Danilo Batista, Advogado
Artigosano passado

O Agravo Interno no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia

Marcel Vitalino, Advogado
Artigoshá 8 anos

Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo Interno Cv: AGT 2542879-65.2013.8.13.0024 Belo Horizonte