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- 2º Grau
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 597994 PA
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, MAURO CESAR SANTOS E OUTRO(A/S), JOSÉ ERASMO MAIA COSTA, JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA E OUTRO(A/S), ADMAR GONZAGA E OUTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Publicação
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO
Julgamento
4 de Junho de 2009
Relator
Min. ELLEN GRACIE
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Inteiro Teor
RE597994 EmentaeAcórdão (2)
Relatório (3)
Preliminar (2)
Debate (3)
Votos/Preliminar-MARCOAURÉLIO (2)
Votos/Preliminar-CÁRMENLÚCIA (1)
Votos/Preliminar-RICARDOLEWANDOWSKI (1)
Votos/Preliminar-EROSGRAU (1)
Votos/Preliminar-CARLOSBRITTO (2)
Votos/Preliminar-CEZARPELUSO (1)
Votos/Preliminar-GILMARMENDES (2)
Voto-ELLENGRACIE (6)
Esclarecimento-ELLENGRACIE (1)
Voto-MARCOAURÉLIO (4)
Voto-EROSGRAU (8)
Voto-CEZARPELUSO (10)
Voto-JOAQUIMBARBOSA (2)
Debate (4)
Voto-CÁRMENLÚCIA (3)
Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (2)
Voto-CARLOSBRITTO (8)
Voto-MARCOAURÉLIO (3)
Voto-GILMARMENDES (4)
ExtratodeAta (1)
