jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RE 567454 BA

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A, DÉBORA MOREIRA RODRIGUES, IRENE MARIA ANDRADE DE SOUZA, DANIELE DA HORA SANTANA, BRASIL TELECOM S/A, PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(A/S), ROBERT ROSAS, INECON - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO "OLÁRIO DE OLIVEIRA FRANÇA", ROBERTO SOLIGO

Publicação

REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO

Julgamento

18 de Junho de 2009

Relator

Min. CARLOS BRITTO

Documentos anexos

Inteiro TeorRE_567454_BA_1278902826170.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE567454 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (3)

Voto-CARLOSBRITTO (3)

Voto-MARCOAURÉLIO (4)

Esclarecimento-CARLOSBRITTO (1)

Voto-CÁRMENLÚCIA (1)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (2)

Voto-EROSGRAU (5)

Voto-CEZARPELUSO (2)

AntecipaçãoaoVoto-ELLENGRACIE (1)

Voto-ELLENGRACIE (2)

Voto-GILMARMENDES (1)

ExtratodeAta (1)

QuestãodeOrdem (1)

Votos/QuestãodeOrdem-MARCOAURÉLIO (1)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14712661/recurso-extraordinario-re-567454-ba/inteiro-teor-103103648

Informações relacionadas

Philipe Monteiro Cardoso, Advogado
Artigoshá 5 anos

Alguns procedimentos do Juizado Especial Cível - Conciliação, instrução e publicação da sentença

Marcelo Mammana Madureira, Advogado
Artigoshá 2 anos

Da possibilidade de perícia no JEC

Érico Olivieri, Advogado
Modeloshá 4 anos

[Modelo] Direito do Consumidor - Petição inicial - Juizado especial cível - Pedido de cumprimento forçado de oferta promocional com pedido de dano moral

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0716682-76.2017.8.07.0016 DF 0716682-76.2017.8.07.0016

Sergio Parreira, Advogado
Modeloshá 3 anos

[Modelo] Ação Revisional de Financiamento