jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Rcl 5494 ES

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

MARIA JOSÉ SANTANA DEPRA, JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (PROCESSO Nº 01120.1999.003.17.00-4), CODESA - CIA DOCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Publicação

DJe-232 DIVULG 10-12-2009 PUBLIC 11-12-2009 EMENT VOL-02386-01 PP-00099

Julgamento

4 de Agosto de 2009

Relator

Min. CELSO DE MELLO

Documentos anexos

Inteiro TeorRCL_5494_ES_1278901589721.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Rcl-ED5494 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (2)

Voto-CELSODEMELLO (7)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14712306/embdeclna-reclamacao-rcl-5494-es/inteiro-teor-103103611