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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 100738 RJ
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ALESSANDRO MARTINS MENEZES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 759450)
Publicação
DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-05 PP-01437
Julgamento
1 de Outubro de 2009
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_100738_RJ_1278898523673.pdf
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Inteiro Teor

HC100738 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-MARCOAURÉLIO (1)

Voto-CÁRMENLÚCIA (4)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14711489/habeas-corpus-hc-100738-rj/inteiro-teor-103103513

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