jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 31 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
TRIBUNAL PLENO
Partes
JACIR DE LIMA GONCALVES, PRESIDENTE DA REPUBLICA
Publicação
DJ 14-12-1990 PP-15109 EMENT VOL-01606-01 PP-00048::
Julgamento
8 de Novembro de 1990
Relator
Min. CARLOS VELLOSO
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_21126_DF_1278894701229.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

MS21126 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-CARLOSVELLOSO (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14710642/mandado-de-seguranca-ms-21126-df/inteiro-teor-103102734

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 27 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 21121 MT 94.01.21121-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0171024-54.2014.3.00.0000 DF 2014/0171024-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0148667-80.2014.3.00.0000 DF 2014/0148667-6