jusbrasil.com.br
21 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 27 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ADI 789 DF
Órgão Julgador
TRIBUNAL PLENO
Partes
PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA E CONGRESSO NACIONAL
Publicação
DJ 19-12-1994 PP-35180 EMENT VOL-01772-02 PP-00236
Julgamento
26 de Maio de 1994
Relator
Min. CELSO DE MELLO
Documentos anexos
Inteiro TeorADI_789_DF_1278877031814.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI789 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (13)

Voto-CELSODEMELLO (28)

Voto-FRANCISCOREZEK (2)

Voto-ILMARGALVÃO (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

Voto-CARLOSVELLOSO (1)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (2)

Voto-PAULOBROSSARD (1)

Voto-SYDNEYSANCHES (1)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (6)

Voto-OCTAVIOGALLOTTI (2)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14706027/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-789-df/inteiro-teor-103098293

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 789 DF

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 789 DF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 27 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 789 DF