jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 72763 SP

Supremo Tribunal Federal
há 21 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
JUAN FRANK ANTEAGA, ARMANDO RIVERA MONTEIRO, JOSE CARLOS DA SILVA PRADA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação
DJ 16-02-2001 PP-00090 EMENT VOL-02019-01 PP-00137
Julgamento
28 de Junho de 1995
Relator
Min. MOREIRA ALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_72763_SP_1278869415605.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

- "Habeas corpus". - Improcedência da alegação de desrespeito ao método trifásico de fixação da pena. "Habeas corpus" indeferido.

Resumo Estruturado

PN0010 , PENA, FIXAÇÃO, CRITÉRIO TRIFÁSICO, INOBSERVÂNCIA, ALEGAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, CONSIDERAÇÃO, AGRAVANTES, AUSÊNCIA, CAUSA DE AUMENTO, RECONHECIMENTO PP3691 , VOTO VENCIDO, HABEAS CORPUS, ATO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (STF), INCOMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTEGRANTES, (STF), JURISDIÇÃO, SUJEIÇÃO DIRETA, AUSÊNCIA, ATO DE TRIBUNAL SUPERIOR, SUJEIÇÃO, EXCLUSIVIDADE

Doutrina

  • Obra: O PROBLEMA DA VERDADE - TEORIA DO CONHECIMENTO
  • Autor: JACOB BAZARIAM

Referências Legislativas

Observações

Votação: Por maioria, quanto ao conhecimento, vencidos os Ministros Maurício Corrêa, Ilmar Galvão, Março Aurélio, Carlos Velloso e Celso de Mello e unânime quanto ao mérito. Resultado : Indeferido. Veja : HC-66611, HC-67263, RTJ-129/244. Número de páginas: (26). Análise:(CTM). Revisão:(RCO/AAF). Inclusão: 11/06/01, (SVF).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14703815/habeas-corpus-hc-72763-sp

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 33 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 66611 PE

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 67263 RJ 2006/0212940-3

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 21 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 72763 SP