jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 22 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
MS 22534 PR
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
LUCINERGES TELES DA ROSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Publicação
DJ 10-09-1999 PP-00003 EMENT VOL-01962-01 PP-00044
Julgamento
19 de Maio de 1999
Relator
Min. MAURÍCIO CORRÊA
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_22534_PR_1278845377820.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

MS22534 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (3)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14696898/mandado-de-seguranca-ms-22534-pr/inteiro-teor-103089361

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - AÇÃO RESCISÓRIA : AR 002051212008 BA

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 12 anos

Como se dá a atribuição de competência pelo critério funcional e hierárquico para julgamento de mandado de segurança perante o STF, STJ, TJ e TRF? - Joice de Souza Bezerra

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700271-78.2019.8.07.0018 DF 0700271-78.2019.8.07.0018