jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 45 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 55437 ES

Partes

ORLANDO RIBEIRO NOGUEIRA

Julgamento

12 de Agosto de 1977

Relator

Min. MOREIRA ALVES

Documentos anexos

​
Inteiro TeorHC_55437_ES_1278597528457.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC55437 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (1)

Voto-MOREIRAALVES (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14613764/habeas-corpus-hc-55437-es/inteiro-teor-103041902

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 100042 RO

Busca-se, na presente sede processual, a extinção do procedimento de investigação penal ora questionado, sob o fundamento de que – não se revestindo de legitimidade jurídica a instauração de inquérito policial com apoio em “denúncia anônima” –inexistiria justa causa autorizadora da adoção, contra os pacientes, de medidas …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS: HC 92732 PR

A presente impetração objetiva, em última análise, considerada a circunstância de que “o paciente responde a diversos processos no Estado do Rio de Janeiro, a concessão da ordem, a fim de removê-lo para uma das Unidades Prisionais Cariocas (...)” (fls. 39 - grifei).Ocorre que o E. Superior Tribunal de Justiça, ao julgar …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS: HC 97192 MS

DECISÃO: Trata-se de 'habeas corpus', com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão emanada de eminente Ministro de Tribunal Superior da União, que, em sede de outra ação de 'habeas corpus' ainda em curso no Superior Tribunal de Justiça (HC 122.459/MS), denegou medida liminar que lhe havia sido …
F
Folha Online
Notícias • há 10 anos

Beira-Mar é transferido para presídio no Paraná

DE BRASÍLIA O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que estava no presídio federal de Porto Velho (RO), foi transferido na quinta-feira para a penitenciária federal de…
Gm M., Representante Comercial
Gm M.
Notícias • há 8 anos

MP pede transferência de júri de Beira-Mar de Duque de Caxias para o Rio de Janeiro

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, no qual requer a transferência do…