jusbrasil.com.br
19 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 52 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Rp 467 RN
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Publicação
DJ 07-08-1961 PP-01555 EMENT VOL-00470-01 PP-00030 RTJ VOL-00019-01 PP-00005
Julgamento
1 de Janeiro de 1970
Relator
Min. LUIZ GALLOTTI
Documentos anexos
Inteiro TeorRP_467_RN_1278444488653.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Rp467 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (11)

Voto-VICTORNUNES (24)

Voto-LUIZGALLOTTI (11)

Voto-PEDROCHAVES (3)

Voto-GONCALVESDECARVALHO (5)

Voto-ANTONIOVILLASBOAS (6)

Voto-CANDIDOMOTTA (4)

Voto-ARIFRANCO (1)

Voto-HAHNEMANNGUIMARAES (2)

Voto-RIBEIRODACOSTA (3)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14593718/representacao-rp-467-rn/inteiro-teor-103033056

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 52 anos

Supremo Tribunal Federal STF - SEGUNDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 21198 AM