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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - PRIMEIRA RECLAMAÇÃO: Rcl 784 RS

Supremo Tribunal Federal
há 53 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. AMARAL SANTOS

Documentos anexos

Inteiro TeorRCL_784_RS_1278161713923.pdf
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Ementa

RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. O SUPREMO TRIBUNAL, NO AI 42 134 NÃO APRECIOU A QUESTÃO EM DEBATE, LIMITANDO-SE A VERIFICAR OS PRESSUPOSTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO.

Resumo Estruturado

- RECLAMAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, PRESSUPOSTOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Observações

Votação: unânime. Resultado: não conhecido. Número de páginas: (03). Análise:(). Revisão:(). Alteração: 10/12/03, (SVF).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14546991/primeira-reclamacao-rcl-784-rs