16 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - PRIMEIRA RECLAMAÇÃO: Rcl 784 RS
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
Publicação
Julgamento
Relator
Min. AMARAL SANTOS
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Ementa
RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. O SUPREMO TRIBUNAL, NO AI 42 134 NÃO APRECIOU A QUESTÃO EM DEBATE, LIMITANDO-SE A VERIFICAR OS PRESSUPOSTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO.
Resumo Estruturado
- RECLAMAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, PRESSUPOSTOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Observações
Votação: unânime. Resultado: não conhecido. Número de páginas: (03). Análise:(). Revisão:(). Alteração: 10/12/03, (SVF).