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25 de Outubro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 16106 MT

Supremo Tribunal Federal
há 52 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 16106 MT
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
José Rodrigues de Oliveira, sua mulher e outros, Rodolfo Ferreira Pacheco
Publicação
DJ 10-08-1950 PP-07267 EMENT VOL-00006-02 PP-00463 ADJ 04-04-1952 PP-01738
Julgamento
1 de Janeiro de 1970
Relator
Min. EDGARD COSTA
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_16106_MT_1278143628853.pdf
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Ementa

MORATORIA A PECUARISTA; PEDIDO DE REAJUSTAMENTO INDEFERIDO POR NÃO COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO; NÃO CABIMENTO.

Decisão

Como consta da ata, a decisão foi a seguinte: CONTRA O VOTO DO SR. MINISTRO ROCHA LAGÔA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO.

Resumo Estruturado

AGUARDANDO INDEXAÇÃO

Observações

DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF Alteração: 18/03/2010, DBV.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14542585/recurso-extraordinario-re-16106-mt

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