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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 1328 DF

Supremo Tribunal Federal
há 52 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

MS 1328 DF

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

CANDIDO DA COSTA ARAGÃO

Publicação

DJ 16-11-1950 PP-10337 EMENT VOL-00020-01 PP-00146 ADJ 07-08-1952 PP-03670

Julgamento

1 de Janeiro de 1970

Relator

Min. EDGARD COSTA

Documentos anexos

Inteiro TeorMS_1328_DF_1278128711797.pdf
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Ementa

REFORMA DE MILITAR POR INCAPACIDADE MORAL APURADA EM PROCESSO REGULAR; MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO.

Decisão

Como consta da ata, a decisão foi a seguinte: INDEFERIRAM O PEDIDO, UNANIMEMENTE.

Resumo Estruturado

MILITAR, REFORMA MILITAR, INCAPACIDADE MORAL, CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, ATO, INATIVIDADE, ILEGALIDADE, FALTA, MOTIVO, JOGO DE AZAR, DIVIDA, PAGAMENTO, CHEQUE SEM FUNDOS, EMISSAO CLASSE, DIGNIDADE, PREJUIZO, HONRA, ATENTADO, OCORRENCIA, (AD). AD2338,MILITAR REFORMA INCAPACIDADE MORAL

Referências Legislativas

  • DEL-002746 ANO-1940 ART-00016
  • DEC-009698 ANO-1946 ART-00060 LET-D

Observações

Alteração: 14/04/2010, (LCG).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14539795/mandado-de-seguranca-ms-1328-df

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