jusbrasil.com.br
26 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 19940

EXCUSSAO DE PENHOR RURAL; SUA DISCIPLINA PROCESSUAL, EM FACE SA LEI N. 492, DE 1937, QUE CONTINUA EM VIGOR, UT ART. 1 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Supremo Tribunal Federal
há 50 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
RE 19940
Órgão Julgador
Primeira Turma
Publicação
ADJ DATA 26-11-1956 PP-02236 DJ 05-11-1953 PP-13581 EMENT VOL-00150-02 PP-00408
Julgamento
1 de Janeiro de 1970
Relator
Min. NELSON HUNGRIA

Ementa

EXCUSSAO DE PENHOR RURAL; SUA DISCIPLINA PROCESSUAL, EM FACE SA LEI N. 492, DE 1937, QUE CONTINUA EM VIGOR, UT ART. 1 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Resumo Estruturado

EXCUSSÃO DE PENHOR. PROCESSO. JURISPRUDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL LETRA 'E'

Observações

DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO:** AUD:04-11-1953 Alteração: 20/07/05, (AAS).