jusbrasil.com.br
28 de Julho de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 4457 DF

Supremo Tribunal Federal
há 52 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
MS 4457 DF
Órgão Julgador
TRIBUNAL PLENO
Publicação
DJ 08-08-1957 PP-***** EMENT VOL-00308-02 PP-00226
Julgamento
1 de Janeiro de 1970
Relator
Min. RIBEIRO DA COSTA
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_4457_DF_1277911398120.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA. LEI N. 2.284, DE 1954, ART.

Resumo Estruturado

INDEFERIMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA, IMPETRAÇÃO, SERVIDOR, (COFAP), AUSÊNCIA, DIREITO LIQUIDO E CERTO, PRETENSAO, INGRESSO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, EXTRANUMERARIO MENSALISTA. AD1599, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, EXTRANUMERARIO, ENQUADRAMENTO

Referências Legislativas

Observações

VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: INDEFERIDO. Número de páginas: (6). Ano:1957 AUD:07-08-1957 Alteração: 26/10/00, (MLR).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14491761/mandado-de-seguranca-ms-4457-df