jusbrasil.com.br
29 de Março de 2020
2º Grau

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 3680

NÃO HÁ CERTEZA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO 2 R.A.M. NA REPRESSAO AO MOVIMENTO COMUNISTA DE 1935.

Supremo Tribunal Federal
há 50 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
MS 3680
Órgão Julgador
TRIBUNAL PLENO
Publicação
EMENT VOL-00382-01 PP-00038
Julgamento
1 de Janeiro de 1970
Relator
Min. HAHNEMANN GUIMARAES

Ementa

NÃO HÁ CERTEZA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO 2 R.A.M. NA REPRESSAO AO MOVIMENTO COMUNISTA DE 1935.

Resumo Estruturado

MILITAR. BENEFÍCIOS DA LEI N 1.267, DE 1950 NÃO EXTENSAO AO 2 R.A.M. DIREITO ADM. M

Observações

DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO:** AUD:06-05-1959