jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. EROS GRAU

Documentos anexos

Inteiro TeorADI_1916_MS_1277236533585.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI1916 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (3)

Voto-EROSGRAU (2)

Debate (17)

Voto-CEZARPELUSO (1)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-GILMARMENDES (11)

Debate (2)

Adiamento (1)

ExtratodeAta (1)

RetificaçãodeVoto-EROSGRAU (3)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

Esclarecimento-EROSGRAU (1)

Debate (3)

Voto-DIASTOFFOLI (1)

Voto-CÁRMENLÚCIA (1)

Debate (2)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14352894/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-1916-ms/inteiro-teor-102854762

Informações relacionadas

Joyce Santos, Advogado
Artigoshá 6 anos

ADI e ADC são ações de natureza dúplice?

Bueno Advocacia, Advogado
Artigoshá 5 anos

Possibilidade de compensação de débitos fiscais com créditos oriundos de precatórios

Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-83.2018.8.03.0000 AP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 21 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1616 PE

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2006/XXXXX-7