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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 99497 PE

Supremo Tribunal Federal
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 99497 PE

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

EVERALDO ALVES DOS SANTOS, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação

DJe-105 DIVULG 10-06-2010 PUBLIC 11-06-2010 EMENT VOL-02405-03 PP-00491

Julgamento

11 de Maio de 2010

Relator

Min. EROS GRAU

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_99497_PE_1277235397631.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

Prisão preventiva. Preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal. Possibilidade de reiteração criminosa. Fundamentação idônea. Habeas corpus indeferido.

Decisão

A Turma, à unanimidade, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie e, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 11.05.2010.

Resumo Estruturado

- VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: DENEGAÇÃO, HABEAS CORPUS, POSSIBILIDADE, FUGA, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE CRIMINOSA, FORMA, SUSTENTO, FUNDAMENTO, SUFICIÊNCIA, PRISÃO PREVENTIVA.

Observações

- Veja HC 101825 do STJ. Número de páginas: 8. Análise: 18/06/2010, KBP.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14352242/habeas-corpus-hc-99497-pe