jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 14 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

MINISTRO PRESIDENTE

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_RE_580108_c47a5.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE-QO580108 EmentaeAcórdão (3) RE-RG-QO580108

Relatório (2)

Voto-ELLENGRACIE (7)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-CÁRMENLÚCIA (12)

Debate (8)

Proposta-ELLENGRACIE (3)

Explicação (2)

Voto-MENEZESDIREITO (3)

Voto-EROSGRAU (2)

Voto-CEZARPELUSO (4)

Voto-MARCOAURÉLIO (4)

Voto-GILMARMENDES (1)

Explicação (1)

Proposta-CÁRMENLÚCIA (1)

RetificaçãodeVoto-ELLENGRACIE (1)

Votos/Mérito-MENEZESDIREITO (1)

Votos/Mérito-MARCOAURÉLIO (7)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1369166580/questao-de-ordem-no-recurso-extraordinario-re-580108-sp/inteiro-teor-1369166611

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 2 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 7029 PB XXXXX-05.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
Súmulahá 19 anos

Súmula n. 669 do STF

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX AC

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3566 DF XXXXX-29.2005.0.01.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX PR 2019/XXXXX-2