jusbrasil.com.br
25 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0095764-26.2020.1.00.0000 SP 0095764-26.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 7 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0095764-26.2020.1.00.0000 SP 0095764-26.2020.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : CARLOS PASQUAL JUNIOR, IMPTE.(S) : CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, IMPTE.(S) : CARLOS PASQUAL JUNIOR, COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
02/07/2021
Julgamento
28 de Junho de 2021
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_187245_f2b0b.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUSRECURSO ORDINÁRIOSUBSTITUIÇÃO.

Em jogo, na via direta, a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso ordinário constitucional. PROVA EMPRESTADAUTILIZAÇÃO. Uma vez viabilizado o contraditório durante a instrução, revela-se viável a utilização, em processo-crime, de prova emprestada de inquérito policial e procedimento investigatório criminal. CONDENAÇÃOHIGIDEZ. Constando do título judicial condenatório notícia da materialidade criminosa e autoria, ante dados produzidos sob o crivo do contraditório, descabe absolvição por falta de prova.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.6.2021 a 25.6.2021.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1240850955/habeas-corpus-hc-187245-sp-0095764-2620201000000

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0095764-26.2020.1.00.0000 SP 0095764-26.2020.1.00.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - HABEAS CORPUS (HC) : HC 0010702-44.2017.4.01.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0103915-47.2019.3.00.0000 DF 2019/0103915-9