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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0052985-22.2021.1.00.0000 SP 0052985-22.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 7 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0052985-22.2021.1.00.0000 SP 0052985-22.2021.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS, IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR, COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 531.593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
17/06/2021
Julgamento
8 de Junho de 2021
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_201335_8dec1.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUSSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADEMORA.

Configura constrangimento ilegal demora na apreciação de habeas corpus.

Acórdão

A Turma, por maioria, deferiu a ordem para determinar ao Relator, Ministro Antônio Saldanha Palheiro, o exame, com celeridade, do mérito do habeas corpus nº 531.593/SP, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 28.5.2021 a 7.6.2021.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1233597212/habeas-corpus-hc-201335-sp-0052985-2220211000000

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