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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0038329-60.2021.1.00.0000 SC 0038329-60.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 8 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0038329-60.2021.1.00.0000 SC 0038329-60.2021.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : DORIVAL TEIXEIRA, IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.777 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
28/05/2021
Julgamento
24 de Maio de 2021
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_197327_9e778.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUSSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADEMORA.

Configura constrangimento ilegal demora na apreciação de habeas corpus.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, deferiu a ordem para determinar ao Relator, Ministro Rogerio Schietti Cruz, a análise, com celeridade, do mérito da impetração de nº 449.777/SC, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.5.2021 a 21.5.2021.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1220152180/habeas-corpus-hc-197327-sc-0038329-6020211000000

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