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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 153548 SP 0066500-32.2018.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA, IMPTE.(S) : MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA, COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA RCD NA PETIÇÃO Nº 12.102 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
30/04/2021
Julgamento
8 de Abril de 2021
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_153548_5ff31.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUSINSTÂNCIASUPRESSÃO.

Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas próprias. ERRO MATERIALAFASTAMENTOCOISA JULGADAVIOLAÇÃOAUSÊNCIA. Descabe confundir afastamento de erro material com ofensa à coisa julgada.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas dos Ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 26.3.2021 a 7.4.2021.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1201111220/habeas-corpus-hc-153548-sp-0066500-3220181000000

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