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21 de Junho de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0030939-10.2019.1.00.0000 RS 0030939-10.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0030939-10.2019.1.00.0000 RS 0030939-10.2019.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : JEFERSON JONATA DE CASTRO CORREA, IMPTE.(S) : GUSTAVO ANDRE OLSSON E OUTRO(A/S), COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
19/04/2021
Julgamento
8 de Abril de 2021
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_176901_0ca63.pdf
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Ementa

CONDENAÇÃOHIGIDEZ.

Constando do título judicial condenatório notícia da materialidade criminosa e autoria, ante dados coligidos, descabe absolvição por falta de prova.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 26.3.2021 a 7.4.2021.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1194790117/habeas-corpus-hc-176901-rs-0030939-1020191000000