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21 de Junho de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 0109439-88.2020.3.00.0000 SP 0109439-88.2020.3.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
RECTE.(S) : JOSÉ VALMOR GONÇALVES, RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publicação
13/04/2021
Julgamento
22 de Março de 2021
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_RHC_196797_a5a1f.pdf
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Ementa

CONDENAÇÃOHIGIDEZ.

Constando do título judicial condenatório notícia da comprovação da materialidade criminosa e da autoria, ante dados coligidos, descabe absolvição por falta de prova. PRISÃO PREVENTIVA – CONTEMPORANEIDADE. Ante a permanência de risco à ordem pública, tem-se a contemporaneidade da custódia.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Wesley Ricardo Bento da Silva pelo Recorrente. Primeira Turma, Sessão Virtual de 12.3.2021 a 19.3.2021.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1192709900/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-196797-sp-0109439-8820203000000