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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 154470 DF 0067682-53.2018.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS, IMPTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS, COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
06/04/2021
Julgamento
15 de Dezembro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_154470_59204.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUSINSTÂNCIASUPRESSÃO.

Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas próprias. LISTISCONSÓRCIO PASSIVOADVOGADOS DISTINTOSPRAZOCONTAGEM. Tratando-se de processo físico, a revelar litisconsórcio passivo, representados os réus por procuradores diversos, os prazos são contados em dobro.

Acórdão

Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e Alexandre de Moraes, que deferiam a ordem para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que, afastada a intempestividade, proceda a exame de agravo em recurso especial, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, Sessão Virtual de 28.8.2020 a 4.9.2020. Decisão: A Turma, por unanimidade, deferiu a ordem de habeas corpus, para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que, afastada a intempestividade, proceda ao exame de agravo em recurso especial, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 15.12.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1189592478/habeas-corpus-hc-154470-df-0067682-5320181000000

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