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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - SEXTO AG.REG. NO INQUÉRITO: Inq 4435 DF 0002716-18.2017.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
AGTE.(S) : PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, AGTE.(S) : EDUARDO DA COSTA PAES, AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publicação
16/03/2021
Julgamento
2 de Junho de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_INQ_4435_935b3.pdf
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Ementa

INQUÉRITOSEQUÊNCIA.

A existência de dados revelando materialidade e indícios de autoria sinaliza a sequência das investigações.

Acórdão

Preliminarmente, e por maioria de votos, a Turma decidiu pelo não cabimento de sustentação oral em sede de agravo em Inquérito, consoante o disposto no art. 131, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Por unanimidade, negou provimento ao sexto agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1180981094/sexto-agreg-no-inquerito-inq-4435-df-0002716-1820171000000

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