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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 191256 SP 0102835-79.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : TIAGO MARCOS CORREA, IMPTE.(S) : THIAGO RODRIGO DA COSTA, COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
04/03/2021
Julgamento
27 de Outubro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_191256_bc7ee.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUSINSTÂNCIASUPRESSÃO.

Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas próprias. PRISÃO PREVENTIVAFLAGRANTEPERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada periculosidade e viável a custódia provisória.

Acórdão

A Turma, por maioria, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Luís Roberto Barroso. Falou o Dr. Thiago Rodrigo da Costa pelo Paciente. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 27.10.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1175569552/habeas-corpus-hc-191256-sp-0102835-7920201000000

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