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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 159521 SP 0074565-16.2018.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0074565-16.2018.1.00.0000 SP 0074565-16.2018.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : ALESSANDRO ZOVICO SOTANA, IMPTE.(S) : ALESSANDRO ZOVICO SOTANA, COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 354.069 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
24/02/2021
Julgamento
30 de Novembro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_159521_9e42e.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUSINSTÂNCIASUPRESSÃO.

Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas próprias. PROCESSO-CRIMENULIDADEDEFENSOR DATIVOINTIMAÇÃO. A concordância do defensor dativo com a intimação ficta afasta a nulidade.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas dos Ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 20.11.2020 a 27.11.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1170712944/habeas-corpus-hc-159521-sp-0074565-1620181000000