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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

ROSA WEBER

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_HC_191943_105f8.pdf
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Inteiro Teor

Supremo Tribunal Federal

EmentaeAcórdão

Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 10

15/12/2020 PRIMEIRA TURMA

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.943 RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ÍCARO GUSTAVO AMORIM ARAÚJO

ADV.(A/S) : JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EMENTA

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

1. Prisão preventiva decretada forte na garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, presentes as circunstâncias concretas reveladas nos autos. Precedentes.

2.. Agravo regimental conhecido e não provido.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal em conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora e por maioria de votos, vencido o Ministro Marco Aurélio, em sessão virtual da Primeira Turma de 4 a 14 de dezembro de 2020, na conformidade da ata do julgamento.

Brasília, 15 de dezembro de 2020.

Ministra Rosa Weber

Relatora

Supremo Tribunal Federal

Relatório

Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 10

15/12/2020 PRIMEIRA TURMA

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.943 RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ÍCARO GUSTAVO AMORIM ARAÚJO

ADV.(A/S) : JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATÓRIO

A Senhora Ministra Rosa Weber (Relatora): Trata-se de agravo regimental da decisão em que neguei seguimento ao writ impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no RHC 123.941/RS.

No presente agravo regimental, a Defesa reitera, em síntese, ser inidônea a fundamentação do decreto prisional, porquanto lastreada na gravidade abstrata do delito e ausentes os requisitos autorizadores. Ressalta a existência de circunstâncias favoráveis ao agravante. Aduz a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Requer o provimento do recurso para concessão da ordem de habeas corpus.

O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, opina pelo não provimento do agravo regimental.

É o relatório.

Supremo Tribunal Federal

Voto-MIN.ROSAWEBER

Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 10

15/12/2020 PRIMEIRA TURMA

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.943 RIO GRANDE DO SUL

VOTO

A Senhora Ministra Rosa Weber (Relatora) : O presente agravo regimental objetiva rever decisão em que neguei seguimento ao writ aos seguintes fundamentos:

“(...).

Extraio do ato dito coator:

“AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. VIOLÊNCIA REAL. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO.

1. Não há ilegalidade na ordenação e manutenção da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a segregação se mostra necessária a bem da ordem pública, dada a reprovabilidade excessiva da conduta do agente, evitando, inclusive, a reprodução de fatos de igual gravidade e natureza, risco que se pode afirmar concreto, diante do modus operandi empregado.

2. As circunstâncias em que ocorreu o delito – quando o paciente, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou-lhe a vida, tendo se deslocado até a residência do ofendido, e, de inopino, desferido diversos disparos de arma de fogo contra aquele, em plena via pública e que foram a causa do óbito – e a fuga do distrito da culpa são fatores que revelam a reprovabilidade diferenciada da conduta perpetrada, evidenciando a periculosidade social do agravante, e demonstrando que a prisão é devida para acautelar-se a ordem pública e assegurar-se a aplicação da lei penal.

3. As condições pessoais favoráveis não têm o condão de,

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Voto-MIN.ROSAWEBER

Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10

HC XXXXX AGR / RS

isoladamente, desconstituir a prisão preventiva, quando há nos autos elementos hábeis que autorizam a manutenção da medida extrema, como ocorre in casu.

4. Demonstrada a imprescindibilidade da preventiva diante da excessiva periculosidade social do recorrente, fica clara a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão para o acautelamento da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal.

5. Agravo regimental desprovido”.

No presente writ, o Impetrante alega, em síntese, inidônea a fundamentação do decreto prisional. Ressalta a existência de circunstâncias favoráveis ao paciente. Requer, em medida liminar e no mérito, a revogação da prisão preventiva e, sucessivamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

É o relatório.

Decido.

O Superior Tribunal de Justiça, ao ratificar as decisões das instâncias anteriores e manter a prisão preventiva do Paciente, consignou que ‘[a]s circunstâncias em que ocorreu o delito – quando o paciente, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou-lhe a vida, tendo se deslocado até a residência do ofendido, e, de inopino, desferido diversos disparos de arma de fogo contra aquele, em plena via pública e que foram a causa do óbito – e a fuga do distrito da culpa são fatores que revelam a reprovabilidade diferenciada da conduta perpetrada, evidenciando a periculosidade social do agravante, e demonstrando que a prisão é devida para acautelar-se a ordem pública e assegurar-se a aplicação da lei penal’.

Cometidos crimes com violência ou grave ameaça a pessoas, como no caso, ‘o ônus argumentativo em relação à periculosidade concreta do agente é menor’ (HC 140.322, Red. p/ acórdão Min. Roberto Barroso). Portanto, a fundamentação do ato dito coator não diverge da orientação desta Suprema Corte no sentido de que ‘[s]e as circunstâncias concretas da prática do ilícito indicam, pelo modus operandi, a periculosidade do agente ou o risco de reiteração delitiva, está justificada a decretação ou a manutenção da prisão cautelar para resguardar a ordem pública, desde que igualmente presentes boas

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Voto-MIN.ROSAWEBER

Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 10

HC XXXXX AGR / RS

provas da materialidade e da autoria, à luz do art. 312 do CPP’ (v.g. HC 105.585/SP, HC 112.763/MG e HC 112.364 AgR/DF, precedentes da minha lavra). Dentre eles, destaco o seguinte: ‘[e]ste Supremo Tribunal assentou que a periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi e o risco concreto de reiteração criminosa são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar’ (HC 110.313/MS, Rel. Min. Cármen Lúcia).

Ressalto, ainda, que a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal é no sentido de que ‘a condição de foragido do distrito da culpa reforça a necessidade da custódia para se garantir a aplicação da lei penal’ (HC 145.562-AgR/MG, Rel. Min. Roberto Barroso).

Por fim, anoto que, a circunstância de o paciente ostentar primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não constitui óbice à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos os pressupostos e requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Dada a necessidade da constrição cautelar da paciente, inviável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão (arts. 282, § 6º, e 319 do CPP).

Inexistente, pois, ilegalidade ou arbitrariedade no ato hostilizado passível de correção na presente via.

Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).”

O Agravante se limita a repisar os argumentos da exordial do habeas corpus, a atrair a regra do art. 317, § 1º, do RISTF (“A petição conterá, sob pena de rejeição liminar, as razões do pedido de reforma da decisão agravada”), o que impede por si só o provimento do recurso. Precedentes: RHC 164.292-AgR/BA, Rel. Min. Edson Fachin, 2ª Turma, DJe 12.3.2020; e HC 174.578-AgR/GO, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, DJe 07.11.2019.

Como se observa, neguei seguimento ao habeas corpus forte na inexistência de flagrante ilegalidade a justificar eventual concessão da ordem, porquanto presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar.

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Voto-MIN.ROSAWEBER

Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 10

HC XXXXX AGR / RS

Revela a peça acusatória que o paciente, em tese, ‘utilizando-se de uma arma de fogo (não apreendida), no momento em que o ofendido chegava a sua residência, de inopino, desferiu inúmeros disparos de arma de fogo contra a vítima, ocasionando-lhe a morte’.

Sem dúvida a custódia cautelar, enquanto medida excepcional, exige demonstração inequívoca de sua necessidade, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência ou da não culpabilidade, sob pena de representar mera antecipação da reprimenda a ser cumprida quando da condenação (HC 105.556/SP, Rel. Min. Celso de Mello, 2ª Turma, DJe de 30.8.2013).

Dessa forma, o decreto de prisão cautelar há de se apoiar nas circunstâncias fáticas do caso concreto, evidenciando que a soltura colocará em risco a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, à luz do art. 312 do CPP, e desde que igualmente presentes prova da materialidade do delito e indícios suficientes da autoria.

Aliás, em um juízo meramente cautelar, não se exige a prova plena da culpa em relação aos pressupostos da custódia preventiva, “mas de pleno convencimento quanto a existência de dados (informações) nesse sentido” (Eugênio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer, Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência, 4ª ed. rev. e atual.; São Paulo: Atlas, 2012, p. 621).

O magistrado de primeiro grau, verificada a existência dos indícios suficientes de autoria e da materialidade delitiva, destacou a necessidade da constrição cautelar, pois ‘a gravidade do fato imputado a Ícaro Gustavo demanda intervenção em sua liberdade, até porque o mesmo foi intimado para prestar esclarecimentos junto à Delegacia e não o fez, mudando de endereço, telefone e estando, atualmente, em local incerto e não sabido. Ademais, os indícios de autoria são fortes, pois as provas até agora angariadas demonstram que muito provavelmente o réu no dia do fato, estava nas imediações do local onde o crime ocorreu, a fim de receber um dinheiro que a vítima lhe devia’.

Repiso que o Superior Tribunal de Justiça, ao ratificar as decisões das instâncias anteriores e manter a prisão preventiva do Agravante,

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Supremo Tribunal Federal

Voto-MIN.ROSAWEBER

Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 10

HC XXXXX AGR / RS

consignou que ‘[a]s circunstâncias em que ocorreu o delito – quando o paciente, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou-lhe a vida, tendo se deslocado até a residência do ofendido, e, de inopino, desferido diversos disparos de arma de fogo contra aquele, em plena via pública e que foram a causa do óbito – e a fuga do distrito da culpa são fatores que revelam a reprovabilidade diferenciada da conduta perpetrada, evidenciando a periculosidade social do agravante, e demonstrando que a prisão é devida para acautelar-se a ordem pública e assegurar-se a aplicação da lei penal’.

Reitero que se as circunstâncias concretas da prática do delito indicam, pelo modus operandi, a periculosidade do agente ou o risco de reiteração delitiva, está justificada a decretação ou a manutenção da prisão cautelar para resguardar a ordem pública, desde que igualmente presentes boas provas da materialidade e da autoria, à luz do art. 312 do CPP (v.g. HC 105.585/SP, HC 112.763/MG e HC 112.364 AgR/DF, precedentes da minha lavra). Nesse sentido, destaco julgado:

“Este Supremo Tribunal assentou que a periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi e o risco concreto de reiteração criminosa são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar” (HC 110.313/MS, Rel. Min. Cármen Lúcia, 1ª Turma, DJe 13.02.2012).

Além disso, na esteira das instâncias anteriores, a referida ‘fuga do distrito da culpa’ constitui fundamento suficiente para a decretação da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal (HC 186.995-AgR/RJ, Rel. Min. Cármen Lúcia, 2ª Turma, DJe 31.8.2020; HC 154.922/PE, Redator p/ acórdão Min. Alexandre de Moraes, 1ª Turma, DJe 16.4.2019).

Ademais, a circunstância de primariedade, residência fixa e ocupação lícita não constitui óbice à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos pressupostos e requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal (HC 108.314/MA, Rel. Min. Luiz Fux, 1ª Turma, DJe 5.10.2011, e HC 106.816/PE, Rel. Min. Ellen Gracie, 2ª Turma, DJe 20.6.2011).

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Supremo Tribunal Federal

Voto-MIN.ROSAWEBER

Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 10

HC XXXXX AGR / RS

Dada a necessidade da constrição cautelar do Agravante, carece de plausibilidade jurídica a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (arts. 282, § 6º, e 319 do CPP).

Nego provimento ao agravo regimental.

É como voto.

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Supremo Tribunal Federal

VotoVogal

Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 10

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.943 RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ÍCARO GUSTAVO AMORIM ARAÚJO

ADV.(A/S) : JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

V O T O

O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Divirjo da Relatora. Inexiste a prisão automática, tendo em vista o crime supostamente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, ante o princípio constitucional da não culpabilidade, a apurar para, selada a culpa, prender, em verdadeira execução da pena. É inadequado apontar a periculosidade do paciente a partir do suposto crime praticado. Os contornos do crime são insuficientes a respaldarem a prisão preventiva. Quanto ao risco à aplicação da lei penal, há de reportar-se, obrigatoriamente, a certo dado. Fora isso é a suposição do excepcional, do extravagante.

Provejo o agravo para afastar a custódia provisória.

Supremo Tribunal Federal

ExtratodeAta-15/12/2020

Inteiro Teor do Acórdão - Página 10 de 10

PRIMEIRA TURMA EXTRATO DE ATA

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.943

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ÍCARO GUSTAVO AMORIM ARAÚJO

ADV.(A/S) : JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (76393/RS)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.12.2020 a 14.12.2020.

Composição: Ministros Rosa Weber (Presidente), Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Luiz Gustavo Silva Almeida

Secretário da Primeira Turma

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1153365904/agreg-no-habeas-corpus-hc-191943-rs-0104054-3020201000000/inteiro-teor-1153365907

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