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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0093958-53.2020.1.00.0000 RJ 0093958-53.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
AGDO.(A/S) : HELOIZIO DE LIMA MACHADO, INTDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAPERUNA, AGTE.(S) : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
Publicação
14/12/2020
Julgamento
28 de Setembro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_RCL_41071_5c040.pdf
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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL.

1. Conforme informação disponibilizada no sítio eletrônico do TRT- 1, após a decisão ora agravada, o juízo da origem reviu seu posicionamento, aplicando as prerrogativas da Fazenda Pública à ora recorrente.
2. Nessas circunstâncias, evidencia-se a perda superveniente do objeto.
3. Prejudicado o agravo regimental, ante a perda de objeto da Reclamação.

Acórdão

A Turma, por maioria, julgou prejudicado o agravo interno, ante a perda de objeto da Reclamação, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Dias Toffoli. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.9.2020 a 25.9.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1153361003/agreg-na-reclamacao-rcl-41071-rj-0093958-5320201000000

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