jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0106678-52.2020.1.00.0000 SP 0106678-52.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 11 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0106678-52.2020.1.00.0000 SP 0106678-52.2020.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : MARINA RODRIGUES CAMPOS, IMPTE.(S) : MARLI APARECIDA SILVA E OUTRO(A/S), COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
11/01/2021
Julgamento
15 de Dezembro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_193367_d23fb.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PENACUMPRIMENTOREGIME.

O regime de cumprimento da pena é definido ante o patamar da condenação e as circunstâncias judiciais.

Acórdão

A Turma, por maioria, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.12.2020 a 14.12.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1151629884/habeas-corpus-hc-193367-sp-0106678-5220201000000

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 662144 SP 2021/0123621-4

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0137756-33.2019.3.00.0000 SP 2019/0137756-6

Supremo Tribunal Federal STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0048677-82.2012.8.26.0053 SP 0048677-82.2012.8.26.0053