jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1098757 DF 004XXXX-03.2006.8.07.0001

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

EMBTE.(S) : ÍTALA PATRÍCIA DOS SANTOS SIVIERI BUENO, EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, INTDO.(A/S) : RONAN BATISTA DE SOUZA, INTDO.(A/S) : LÁZARO SEVERO ROCHA, INTDO.(A/S) : MÁRCIO ROBERTO DE ALMEIDA, INTDO.(A/S) : CÁSSIO WILLIAM DE ALMEIDA

Publicação

01/12/2020

Julgamento

11 de Novembro de 2020

Relator

MARCO AURÉLIO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_RE_1098757_29131.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOSACÓRDÃOVÍCIOINEXISTÊNCIA.

Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.

Acórdão

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 30.10.2020 a 10.11.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1134551480/embdecl-no-agreg-nos-embdiv-nos-embdecl-nos-embdecl-no-segundo-agreg-no-recurso-extraordinario-re-1098757-df-0042914-0320068070001